SANTANGELOADVOCACIA AMBIENTAL E CÍVEL

Direito Ambiental · Joinville, Santa Catarina

Sabemos como resolver
o seu problema.

Há 25 anos defendendo empresas, proprietários e entidades em licenciamento, autuações, embargos e procedimentos do Ministério Público, nas esferas administrativa e judicial.

Falar pelo WhatsApp Áreas de atuação
Serra do Mar · Joinville
25 anosde atuação em Direito Ambiental, Administrativo e Urbanístico
UFPREspecialista em Direito Ambiental; doutorando pela UCES
CONSEMA/SCEx-conselheiro do Conselho Estadual do Meio Ambiente, pela FECAM
FUNDEMAEx-assessor jurídico do órgão ambiental de Araquari

Áreas de atuação

Do licenciamento à defesa em juízo

A questão ambiental aparece em muitos momentos: no planejamento do empreendimento, diante da fiscalização, perante o Ministério Público e no Judiciário. Atuamos em todos eles.

Licenciamento

Licenciamento ambiental

Condução jurídica do licenciamento, da viabilidade à operação, perante a SAMA, o IMA e o IBAMA.

Saiba mais Fiscalização

Autos de infração, embargos e multas

Defesas e recursos contra autuações ambientais e de obras, com foco na regularização da atividade.

Saiba mais Ministério Público

Inquéritos civis, TAC e ação civil pública

Atuação perante o MPSC e o MPF em inquéritos civis, Termos de Ajustamento de Conduta e ações civis públicas.

Saiba mais Esfera penal

Crimes ambientais

Defesa de pessoas físicas e empresas em inquéritos policiais e ações penais da Lei nº 9.605/1998.

Saiba mais Urbanístico

Direito urbanístico e regularização

Parcelamento do solo, Reurb, alvarás, Código de Obras e embargos de obra.

Saiba mais Consultoria

Consultoria preventiva e áreas protegidas

Due diligence ambiental, APP, reserva legal, CAR, PRAD e terrenos de marinha.

Saiba mais

Recebeu uma autuação?

Os prazos de defesa são curtos e começam a correr no dia em que você recebe o documento.

Guarde o auto, a notificação ou o termo de embargo, anote a data de recebimento e não continue a obra ou a atividade embargada. Reúna licenças, alvarás, fotos e a matrícula do imóvel.

O que fazer diante de uma autuaçãoPerguntas frequentes
20 diasé o prazo de defesa contra auto de infração ambiental no âmbito federal (Decreto nº 6.514/2008). Órgãos estaduais e municipais têm prazos próprios.

Como atuamos

Um caminho em quatro etapas

Cada caso é diferente, mas o método é o mesmo: entender a fundo antes de agir, e acompanhar até o fim.

  1. 1

    Diagnóstico

    Leitura dos autos, laudos e documentos do imóvel ou da atividade, com verificação imediata dos prazos em curso.

  2. 2

    Estratégia

    Definição do caminho: defesa, regularização, acordo ou a combinação deles, com apoio técnico quando o caso exige.

  3. 3

    Atuação

    Manifestações, recursos, reuniões e acompanhamento junto aos órgãos ambientais, ao Ministério Público e ao Judiciário.

  4. 4

    Regularização

    Acompanhamento até o encerramento do caso e a regularização da situação do cliente.

O escritório

Fornecemos serviços altamente especializados, específicos para o seu caso e com foco no seu objetivo.

Você contará com nossos 25 anos de experiência a seu favor: estudo técnico cuidadoso, presença junto aos órgãos e acompanhamento próximo em cada caso.

Conheça o escritório
Fabiano Santangelo, advogado

Fabiano Santangelo

Advogado · OAB/SC 15.388

Especialista em Direito Ambiental pela UFPR e doutorando pela UCES (Buenos Aires). Foi conselheiro do CONSEMA/SC, pela FECAM, assessor jurídico da FUNDEMA de Araquari e membro do COMDEMA de Joinville.

Onde atuamos

Órgãos e instâncias

SAMA JoinvilleIMA SCIBAMAICMBioSPUCONSEMA SCConsórcio QuiririConsórcio CONDERMPSCMPFTJSCTRF4

Contato

Fale com o escritório

Atendimento presencial em Joinville ou por videoconferência, com agendamento prévio.

Endereço

Rua Três de Maio, 58, Sala 401

Joinville/SC · CEP 89201-030

Telefone e WhatsApp

(47) 3029-1205

E-mail

fabiano@santangelo.adv.br

Redes

LinkedIn · Instagram · Facebook

WhatsApp